nº 252 :: 08 de outubro de 2010:: Feira de Santana-BA
GÊNERO
Mulheres da comunidade do Canto em Serrinha debatem a importância das cisternas
No dia 06 de outubro os programas de Gênero e Água e Segurança Alimentar do Movimento de Organização Comunitária (MOC) realizaram na comunidade do Canto, município de Serrinha a oficina para analisar sobre os impactos das cisternas na vida das mulheres. A atividade reuniu cerca de 12 mulheres, que contaram um pouco das suas vidas e fizeram uma reflexão sobre as dificuldades e melhorias apresentadas antes e depois do recebimento da cisterna. Elas relataram como era difícil caminhar vários quilômetros para carregar água na cabeça, que muitas vezes não tinha boa qualidade e era suja, pois apresentava resíduos de barro e de animais, e como a vida mudou depois da chegada da cisterna, através da melhora da alimentação, da higiene pessoal e inclusive a sobra do tempo para se dedicar a outras atividades como cuidar da casa e o cultivo de verduras e hortaliças.
COMUNICAÇÃO
Encontro discute estratégias de comunicação para divulgar direitos de crianças e adolescentes
Para discutir estratégias de comunicação para divulgar e fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes será realizado no dia 13 de outubro, no Salão Paroquial de Conceição do Coité, o II Intercâmbio do Projeto Comunicação Pelos Direitos na Região Sisaleira. O encontro vai reunir jovens comunicadores, conselheiros tutelares e integrantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios que participam do projeto, para discutir o funcionamento dos conselhos e de que forma a comunicação pode dar visibilidade às ações desenvolvidas. Para Nayara Silva, técnica do MOC, o intercâmbio será a oportunidade de aproximar os conselheiros dos jovens comunicadores, para juntos fortalecer a luta pela efetivação dos direitos. “Os conselhos de direitos e tutelares têm um papel fundamental na garantia dos direitos e queremos juntos com os jovens comunicadores, exercer o papel social dos meios de comunicação, contribuindo com um processo de mobilização”, afirmou a coordenadora do projeto que tem o patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.
JUVENTUDE
PAA e PNAE são temáticas discutidas pelo PEJR na Bahia
Teve início no dia 04 de outubro no Centro de Formação Comunitária em Feira de Santana mais uma etapa da vivência do Programa de Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR) na Bahia. Até o dia 08 de outubro, os jovens estarão reunidos junto com a equipe do Programa de Juventude do Movimento de Organização Comunitária (MOC) para debater questões sobre cooperativismo, organização produtiva da juventude e também desenvolvimento rural sustentável. No dia 06 de outubro, representantes da União das Cooperativas da Agricultura Familiar Economia Solidária (UNICAFES) realizaram junto aos jovens uma oficina, que apresentou um pouco sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Como encaminhamento, eles pautaram a criação de uma cooperativa de jovens empreendedores rurais, para organizar a produção e fomentar processos de empreendedorismo juvenis nos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. O grupo aproveitou a oportunidade também para produzir materiais de comunicação, como fotos vídeos e notícias que abastecem o blog: www.juventude.moc.org.br
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Direito à comunicação também é direito da criança e do adolescente
Na semana do Dia das Crianças o MOC destaca a ativa participação de crianças e adolescentes nos espaços de comunicação comunitária do Território do Sisal. Com o apoio de jovens comunicadores e de educadores do campo, os alunos estão produzindo programas de rádio que revelam o olhar e a opinião deles sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, e mais ainda, estão exercendo o direito à comunicação tendo a oportunidade de produzir conteúdos e divulgar para toda a comunidade através das rádios-poste. Durante a semana do Dia das Crianças, as rádios-poste estarão com programação especial, elaborada pelos alunos, apresentando como destaque o direito ao lazer. Estas ações fazem parte do projeto Comunicação pelos Direitos na Região Sisaleira, realizado pelo MOC com patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.
AGRICULTURA FAMILIAR
Aprovada isenção de ICMS para agricultores familiares
Os agricultores familiares que vendem ou pretendem vender sua produção para os municípios incluírem na merenda escolar ficarão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve entrar em vigor em poucos dias, após tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A aprovação da medida é resultado da apresentação de um convênio feito pela Sefaz, e ainda deve beneficiar também os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de setembro de 2010, os estados incluídos estão autorizados a isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos –Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
AGENDE-SE para as atividades do MOC nos próximos dias:
Observação: Em virtude do monitoramento da equipe de Comunicação, na próxima sexta-feira, dia 15 de outubro não haverá Boletim Informativo MOC.
ACONTECE Também:
19 e 20 de outubro: 2ª Jornada da Alimentação Sustentável, no SESC em Feira de Santana.
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